Áreas atuação
Nosso escritório presta serviços de assessoria a pessoas físicas e jurídicas, auxiliando-os em consultoria jurídica, contencioso judicial, arbitral e administrativo, nas seguintes áreas:
Direito Civil e Comercial
Atuação consultiva e contenciosa no acompanhamento de processos judiciais em geral, elaboração de petições, defesas e recursos perante todos os Tribunais.
Elaboração e análise de todos os tipos de contratos e documentos correlatos.
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões de risco legal.
Consultoria e assessoria em falências, recuperações judiciais e extrajudiciais.
Assessoria e consultoria para registro de marcas e patentes.
Direito do Trabalho
Atuação consultiva e contenciosa no acompanhamento de reclamações trabalhistas em geral, elaboração de petições, defesas e recursos perante todos os Tribunais.
Assessoria e consultoria para defesa perante a Delegacia do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Assessoria e consultoria em negociações e elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho.
Direito Tributário
Atuação consultiva e contenciosa no acompanhamento de autuações e execuções fiscais em geral, elaboração de petições, defesas e recursos perante todos os Tribunais.
Assessoria e consultoria para obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação.
Recuperação e revisão de tributos federais, estaduais e municipais.
Direito Societário
Atuação consultiva para elaboração e revisão de atos societários, tais como contratos e estatutos sociais, atas de assembleias e reuniões de cotistas e de conselho de administração, acordos de cotistas e acionistas, dentre outros documentos.
Assessoria e representação de acionistas e cotistas em assembleias gerais e reuniões de conselhos de administração.
Assessoria e consultoria em fusões, incorporações e aquisições.
Direito Ambiental
Atuação consultiva e contenciosa, judicial e administrativo, em relação as exigências ambientais em todas as instâncias, relacionada ao cumprimento das obrigações ambientais.
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões de risco legal.
Direito Administrativo
Atuação consultiva e contenciosa no acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo licitações e contratos públicos.
Elaboração de pareceres e avaliação de risco legal em editais e contratos públicos.
Direito Imobiliário
Atuação consultiva e contenciosa no acompanhamento de processos judiciais para cobrança de aluguéis e cotas condominiais em atraso, ações de despejo, renovatórias de locação, revisionais de aluguel, reintegração e manutenção de posse, notificações e interpelações, elaboração de petições, defesas e recursos perante todos os Tribunais.
Elaboração e análise de todos os tipos de contratos e documentos correlatos.
Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões de risco legal.
Assessoria e consultoria extrajudiciais para elaboração de acordos.
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Nossos consultores fornecem toda a estrutura jurídica para a adequação da sua empresa à LGPD e permanente compliance nas suas atividades.
Atuação em processos administrativos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais órgãos de defesa do consumidor.
Atuação em processos judiciais vinculados à Lei Geral de Proteção de Dados.
Elaboração e adequação de contratos vigentes para a conformidade com a LGPD.